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Índice do livro Curso de Ciência Política - 2ª Edição - 2010:

Prefácio - "Curso de Ciência Política" - A nova busca do paradigma.............XIII
Candido Mendes de Almeida
Introdução...................................................................................................................XV
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Introdução à 2a edição..............................................................................................XIX
Lier Pires Ferreira, Ricardo Guanabara e Vladimyr Lombardo Jorge
Capítulo 1 - A contribuição do pensamento antigo e medieval para o
desenvolvimento da Ciência Política......................................................................... 1
Marcelo da Costa Maciel
1.1. Introdução: a importância perene da filosofia política.................................. 1
1.2. A política no pensamento antigo...................................................................... 4
1.2.1. Sócrates e os sofistas............................................................................ 4
1.2.2. Platão...................................................................................................... 6
1.2.3. Aristóteles............................................................................................ 10
1.2.4. Políbio.................................................................................................. 13
1.3. A política no pensamento medieval............................................................... 16
1.3.1. Santo Agostinho................................................................................. 16
1.3.2. São Tomás de Aquino........................................................................ 17
1.3.3. Guilherme de Ockham...................................................................... 19
1.3.4. Marsílio de Pádua.............................................................................. 21
1.4. À guisa de conclusão........................................................................................ 22
1.5. Perguntas para reflexão.................................................................................... 23
Bibliografia................................................................................................................... 23
XXII Curso de Ciência Política ELSEVIER
Capítulo 2 - "Há vícios que são virtudes": Maquiavel, teórico do realismo
político......................................................................................................................... 25
Ricardo Guanabara
2.1. Introdução.......................................................................................................... 25
2.2. Breve relato biográfico..................................................................................... 26
2.3. "O Príncipe": contexto histórico..................................................................... 29
2.4. Maquiavel e a originalidade do pensamento político................................. 30
2.4.1. Virtù e Fortuna................................................................................... 31
2.4.2. Natureza humana e História............................................................ 36
2.5. Conselhos aos governantes.............................................................................. 40
2.5.1. Da prática da maldade e da bondade.............................................. 41
2.5.2. Da importância da "arte da guerra" para o Príncipe.................... 41
2.5.3. De como um príncipe deve ser parcimonioso em seus gastos..........42
2.5.4. Da importância de saber simular e dissimular.............................. 43
2.6. Conclusão........................................................................................................... 44
2.7. Perguntas para reflexão.................................................................................... 46
Bibliografia................................................................................................................... 47
Capítulo 3 - A teologia política de Hobbes............................................................. 49
Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco
3.1. Introdução.......................................................................................................... 49
3.2. Leviatã: o homem, o Estado, o Estado cristão e o reino das trevas........... 51
3.3. Miséria cognitiva e crença............................................................................... 57
3.3.1. Breves observações sobre a Reforma protestante.......................... 57
3.3.2. O homem e a religião......................................................................... 59
3.4. O Leviatã e o seu significado simbólico......................................................... 67
3.4.1. O Leviatã e o seu significado bíblico............................................... 68
3.4.2. O Leviatã na obra de Thomas Hobbes............................................ 76
3.5. Conclusão........................................................................................................... 82
3.6. Perguntas para reflexão.................................................................................... 83
Bibliografia................................................................................................................... 84
Capítulo 4 - John Locke: lei e propriedade............................................................. 87
Vladimyr Lombardo Jorge
4.1. Introdução.......................................................................................................... 87
4.2. Locke, Filmer e Hobbes.................................................................................... 89
Sumário XXIII
4.3. Do estado de natureza...................................................................................... 90
4.3.1. Direito de propriedade...................................................................... 97
4.4. Do pacto ou contrato original....................................................................... 101
4.5. O objetivo da sociedade política e do governo........................................... 104
4.6. As formas de governo.................................................................................... 106
4.7. Estado liberal e divisão do poder................................................................. 109
4.8. Sobre os limites do poder político................................................................ 113
4.9. Da subordinação dos poderes da comunidade.......................................... 115
4.10. As causas da degeneração do governo........................................................ 116
4.11. Conclusão......................................................................................................... 121
4.12. Perguntas para reflexão.................................................................................. 122
Bibliografia.................................................................................................................. 123
Capítulo 5 - Montesquieu: a centralidade da moderação na política............... 125
Silene de Moraes Freire, Adolfo Wagner e Douglas Ribeiro Barboza
5.1. Quem foi Montesquieu?................................................................................. 126
5.2. Do mundo natural à natureza das leis: a trajetória intelectual de
Montesquieu.................................................................................................... 128
5.2.1. Da preocupação com o poder e a liberdade................................. 129
5.2.2. Do espírito das leis........................................................................... 132
5.3. As análises das formas de governo no pensamento de Montesquieu...........134
5.3.1. A questão da liberdade política e a separação dos poderes.............138
5.4. O impacto do pensamento de Montesquieu............................................... 142
5.5. Perguntas para reflexão.................................................................................. 143
Bibliografia.................................................................................................................. 144
Capítulo 6 - Jean Jacques Rousseau: da inocência natural à
Sociedade Política..................................................................................................... 147
Christiane Itabaiana Martins Romêo
6.1. Introdução........................................................................................................ 147
6.2. Vida e obra de Jean-Jacques Rousseau........................................................ 150
6.3. Ficção e hipótese: reconstrução do surgimento da vida social................. 155
6.4. Bênção e maldição: dois momentos do estado de natureza..................... 158
6.5. O homem é bom, a sociedade o corrompe: da inocência natural à
decadência social............................................................................................. 165
XXIV Curso de Ciência Política ELSEVIER
6.6. Da decadência à redenção: o contrato social e a sociedade
política.............................................................................................................. 169
6.7. Homem desnaturado e vontade geral: soberania e cidadania................. 174
6.8. Considerações finais....................................................................................... 180
6.9. Perguntas para reflexão.................................................................................. 181
Bibliografia.................................................................................................................. 182
Capítulo 7 - Edmund Burke: a estética conservadora da arte política............. 185
Fernando Lattman-Weltman
7.1. Introdução........................................................................................................ 185
7.2. Representação, partidos, retórica e engajamento....................................... 187
7.3. Abstração ideal e concretude histórica........................................................ 191
7.4. Pós-Burke: conservadorismo e ciências sociais.......................................... 200
7.5. Perguntas para reflexão.................................................................................. 203
Bibliografia.................................................................................................................. 204
Capítulo 8 - Kant e o paradoxo da liberdade como obrigação moral............... 207
Rafael Rossotto Ioris
8.1. Introdução........................................................................................................ 207
8.2. Kant e as possibilidades do conhecimento e a noção da moralidade universal.................................................................................................................
208
8.3. Kant e a política da autonomia individual ................................................. 212
8.4. A paz perpétua, o direito cosmopolita e as relações internacionais........ 217
8.5. Kant na tradição do pensamento político internacional .......................... 222
8.6. Perguntas para reflexão.................................................................................. 223
Bibliografia.................................................................................................................. 224
Capítulo 9 - Hamilton, Madison e Jay: os pressupostos teóricos do
federalismo moderno............................................................................................... 227
Ricardo Ismael
9.1. O debate sobre a distribuição territorial do poder político...................... 227
9.2. Antecedentes históricos do federalismo norte-americano ....................... 228
9.3. A defesa pública da nova Constituição federal ......................................... 229
9.4. A federação como resultado de um complexo processo político ............ 230
9.5. As contribuições dos federalistas norte-americanos para o avanço
da ciência política e do direito constitucional............................................. 233
Sumário XXV
9.5.1. As debilidades de um sistema federal
excessivamente descentralizado ................................................... 233
9.5.2. A República Federativa como uma associação de repúblicas
unitárias............................................................................................. 236
9.5.3. Novos mecanismos institucionais para um mundo movido
por interesses.................................................................................... 238
9.5.4. Os poderes da União e dos estados-membros ............................ 241
9.5.5. Um equilíbrio dinâmico entre os três poderes da República ...... 243
9.6. Considerações finais ...................................................................................... 247
9.7. Perguntas para reflexão.................................................................................. 247
Bibliografia.................................................................................................................. 248
Capítulo 10 - Alexis de Tocqueville (1805-1859): o argumento liberal de
defesa da liberdade................................................................................................... 251
Lier Pires Ferreira
10.1. Introdução........................................................................................................ 252
10.2. O método em Tocqueville.............................................................................. 253
10.3. A democracia na América.............................................................................. 255
10.4. Da colonização na Argélia............................................................................. 267
10.5. O Antigo Regime e a Revolução................................................................... 271
10.6. Lembranças de 1848........................................................................................ 281
10.7. Considerações finais....................................................................................... 287
10.8. Perguntas para reflexão.................................................................................. 289
Bibliografia.................................................................................................................. 290
Capítulo 11 - John Stuart Mill: a luta contra a opressão..................................... 291
Aparecida Maria Abranches
11.1. Introdução........................................................................................................ 291
11.2. Da liberdade..................................................................................................... 294
11.2.1. Em defesa das minorias................................................................... 298
11.3. O Governo Representativo............................................................................ 304
11.3.1. Os perigos do "Estado agigantado" e da "tirania da maioria". 309
11.3.2. O sistema de representação proporcional e o voto plural.......... 315
11.4. Conclusão......................................................................................................... 319
11.5. Perguntas para reflexão.................................................................................. 319
Bibliografia.................................................................................................................. 320
XXVI Curso de Ciência Política ELSEVIER
Capítulo 12 - Leituras de Marx............................................................................... 321
Paulo M. dAvila Filho
12.1. Introdução........................................................................................................ 321
12.2. Aviso aos navegantes: Marx e o marxismo................................................. 324
12.3. A diversidade em Marx e Engels.................................................................. 326
12.4. O primado da estrutura................................................................................. 328
12.5. A valorização do sujeito................................................................................. 334
12.6. A diversidade marxista ................................................................................. 337
12.7. Marx, o sujeito e a política............................................................................. 339
12.8. Marx e a História............................................................................................. 343
12.9. Palavras finais.................................................................................................. 347
12.10. Perguntas para reflexão.................................................................................. 348
Bibliografia.................................................................................................................. 349
Capítulo 13 - O pensamento político de Max Weber e as concepções
weberianas da sociedade brasileira........................................................................ 353
Eduardo de Vasconcelos Raposo
13.1. Introdução........................................................................................................ 353
13.2. Uma breve notícia biográfica........................................................................ 354
13.3. A sociologia política de Max Weber............................................................. 355
13.3.1. A Dominação Tradicional............................................................... 358
13.3.2. A Dominação Carismática.............................................................. 359
13.3.3. A Dominação Legal.......................................................................... 359
13.4. A contribuição dos conceitos weberianos para o entendimento
da formação social e política brasileira........................................................ 360
13.5. A atualidade da sociologia política de Max Weber................................... 366
13.6. Perguntas para reflexão.................................................................................. 368
Bibliografia.................................................................................................................. 369
Capítulo 14 - O Constitucionalismo antiliberal de Carl Schmitt:
democracia substantiva e exceção versus liberalismo kelseniano...................... 371
Gisele Silva Araújo e Rogerio Dultra dos Santos
14.1. Introdução........................................................................................................ 372
14.2. Biobibliografia de Carl Schmitt..................................................................... 373
14.3. Liberalismo, neutralização e antagonismo político................................... 377
14.3.1. A modernidade: a ordem romântica liberal e a técnica ............. 377
Sumário XXVII
14.3.2. O pluralismo de valores e o conceito do político........................ 380
14.4. Soberania, constituição como decisão e estado de exceção ..................... 382
14.4.1. Soberania como decisão.................................................................. 383
14.4.2. Constituição como decisão.............................................................. 384
14.4.3. Soberania e estado de exceção........................................................ 386
14.5. Democracia substantiva e cesarismo: a crítica à representação
parlamentar...................................................................................................... 388
14.6. Considerações finais: Schmitt e Kelsen........................................................ 393
14.7. Perguntas para reflexão.................................................................................. 398
Bibliografia.................................................................................................................. 399
Capítulo 15 - Hayek e os benefícios da liberdade individual............................ 401
Yuri Kasahara
15.1. Introdução........................................................................................................ 401
15.2. Ordem espontânea x organização racional ................................................ 402
15.3. A fragmentação do conhecimento e os limites da ação estatal................ 405
15.4. Liberdade e democracia................................................................................. 409
15.5. Conclusão: o fim da política?........................................................................ 413
15.6. Perguntas para reflexão.................................................................................. 415
Bibliografia.................................................................................................................. 415
Capítulo 16 - A justiça em John Rawls: da relação entre os homens às
relações internacionais............................................................................................. 417
Leonardo Carvalho Braga
16.1. Introdução........................................................................................................ 417
16.2. Uma teoria da justiça...................................................................................... 419
16.2.1. A concepção pública de justiça e a sociedade rawlsiana............ 420
16.2.2. O contrato social rawlsiano e os princípios de justiça................ 421
16.3. O liberalismo político..................................................................................... 424
16.3.1. A concepção e as faculdades das pessoas..................................... 425
16.3.2. A relação entre doutrinas abrangentes e consenso de
sobreposição...................................................................................... 426
16.4. O direito dos povos......................................................................................... 428
16.4.1. Motivação e esperança..................................................................... 429
16.4.2. A Sociedade dos Povos: um exercício de tolerância................... 431
16.4.3. Os princípios de justiça entre os povos e seu exercício.............. 436
XXVIIICurso de Ciência Política ELSEVIER
16.5. O direito dos povos como direito internacional: da teoria à prática ...... 438
16.5.1. Diretrizes para o dever de assistência........................................... 438
16.5.2. O debate entre cosmopolitismo e comunitarismo....................... 441
16.5.3. O direito dos povos: da teoria à prática........................................ 443
16.6. Conclusão......................................................................................................... 447
16.7. Perguntas para reflexão.................................................................................. 448
Bibliografia.................................................................................................................. 449
Capítulo 17 - Estado mínimo contra a fase histórica camaleônica do
Estado capitalista: um estudo da teoria neoliberal de Robert Nozick.............. 451
Wallace dos Santos de Moraes
17.1. Vida e obra....................................................................................................... 451
17.2. Contextualização da obra.............................................................................. 453
17.3. Uma nova fase do estado capitalista: o modelo camaleão........................ 457
17.4. Os postulados norteadores da obra de Nozick........................................... 461
17.5. Concepções sobre a propriedade.................................................................. 465
17.6. Concepções sobre o Estado............................................................................ 468
17.6.1. Defesa do Estado mínimo............................................................... 468
17.6.2. Contra o Estado maior que o mínimo........................................... 470
17.7. Utopia............................................................................................................... 473
17.8. Críticas metodológicas................................................................................... 474
17.9. Conclusão......................................................................................................... 474
17.10. Perguntas para reflexão.................................................................................. 475
Bibliografia.................................................................................................................. 475