A presente obra se propõe a examinar, de forma objetiva, pratica e, ao mesmo tempo, aprofundada, as questões concorrentes à parte geral do código Penal Brasileiro.
Esta edição apresenta-se extremamente atual quanto ao conteúdo, trazendo em seu bojo atualizações e/ou comentários sobre as mais recentes alterações legislativas, a exemplo das leis números 11.923. de 17 de abril de 2009 (Que tificou o sequestro relampago no delito de extorção); 11.941. de 27 de maio de 2009 (Que alterou a legislação tributária federal); 11.942. de 06 de agosto de 2009 (Que dispôs sobre os crimes contra a dignaidade sexual); 12.016 de 07 de agosto de 2009 (Que disciplinou o mandato de segurança individual e coletivo); e 12.033. de 29 de setembro de 2009 (Que tornou publica condicionadaa ação penal nos crimes de injúria preconceituosa).
Também foram feitas atualizações levando-se em consideração a edição, pelo STF, das súmulas com efeito vinculante números 9 (que dispõe sobre o art. 127 da LEP) e 11 (sobre o uso de algemas).
Este material certamente será duma poderosa fonte para o operador jurídico e o estudante de direito, que obterão conhecimento, aprendizado e aperfeiçoamento profissional, transmitidos de forma simples, clara e dinâmica.''
Editora: Impetus
ISBN-10: 8576263831
ISBN-13:
Formato: Médio
Acabamento: Brochura
Idioma: Português
Origem: Nacional
Edição: 12
Número de páginas: 790
Lançamento:
1/2/2010
agnelo baltazar tenorio ferrer, mata grande, 21/8/2010 - NOTA:
